Processo 490742/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/06/2015 13:23
Autuado em 22/06/2015 13:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2274/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2274/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2274/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor CILI SCHNEIDER DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120515/16
05/02/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85848/16
05/02/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85651/16
17/09/2015 15:18 do Protocolo 740080/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 3226/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2274/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8778/2015
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 3814/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:11 DP  
08/12/2016 09:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1018/2016 -
08/12/2016 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3226/2016 -
24/06/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 7954/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6581/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 12:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1904/2016 -
18/05/2016 16:57 S2C Acórdão nº 2274/2016 -
18/05/2016 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1527/2016 -
03/05/2016 08:52 GACAC  
03/03/2016 10:34 SMPjTC Parecer nº 2846/2016 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
11/02/2016 08:41 DICAP Parecer nº 1266/2016 -
13/01/2016 12:27 DP  
13/01/2016 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 103/2016 -
03/11/2015 12:34 SMPjTC Parecer nº 327/2016 - diligência Diligência à origem.
18/09/2015 10:11 DICAP Parecer nº 11281/2015 -
20/08/2015 16:41 DP  
20/08/2015 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4037/2015 -
20/08/2015 11:11 DP Informação nº 17929/2015 -
22/06/2015 13:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3814/2015 -
22/06/2015 13:29 DICAP Instrução nº 1595/2015 -

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